sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Aracaju: BRS substituirá BRT no novo projeto da SMTT

Plano de mobilidade urbana passa por revisão na PMA

22/11/2017  - Infonet

BRT: o veículo apresentado por João em 2013 (Foto: Arquivo Portal Infonet)

O Plano de Mobilidade Urbana de Aracaju passa por modificações no âmbito na Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT), tendo como foco a implantação de um sistema rápido de transporte público. Nesta nova proposta, que está em análise na SMTT da capital sergipana, o BRT (Bus Rapid Transit), que norteou a campanha do ex-prefeito João Alves Filho (DEM), será substituído pelo BRS (Bus Rapid Service), conforme informações da assessoria de imprensa da SMTT.

Semelhanças nas siglas, mas com características diferentes. De acordo com a assessoria de imprensa da SMTT, a equipe técnica da Prefeitura de Aracaju está convencida de que o BRT não é sistema suportável para a capital sergipana. Este sistema exige linhas exclusivas de ônibus, faixa separadas fisicamente, pistas largas e ainda implantação de estações no canteiro central da via, inviabilizando a sua aplicabilidade devido à dimensão dos corredores de Aracaju.

Já o BRS, o sistema idealizado pela gestão do prefeito Edvaldo Nogueira (PC do B), conforme a assessoria, exige apenas a separação da pista, com faixas exclusivas pintadas na cor azul, que poderão ser compartilhadas por veículos de passeio em determinados horários, nos momentos de menor movimentação, a exemplo do turno da noite e também nos fins de semana e feriados, e ainda usadas pelo transporte escolar e táxis com passageiros.

Ainda não há definição para a implantação deste novo sistema. Segundo a assessoria de imprensa, todo o plano de mobilidade urbana ainda está em fase de estudos na SMTT.

Por Cássia Santana


quarta-feira, 18 de outubro de 2017

Governo vai processar empresas que gerenciavam projetos do BRT

16/10/2017 - JC Ne

Após realizar auditoria e concluir as investigações preliminares, que apontaram indícios de irregularidades e fraude, a Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont) instaurou um Processo Administrativo de Responsabilização (PAR) contra as empresas Engesolo Engenharia Ltda e Itec Infratec Tech Engenharia e Consultoria S.A, com base na Lei Anticorrupção.

A portaria para abertura do PAR foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (16) e a Secont tem 180 dias para apresentar a conclusão, sendo que nesse período as empresas poderão apresentar suas defesas. Se condenadas ao final do processo, as empresas podem ser penalizadas com as sanções de multa – de 0,1% a 20% do faturamento bruto do ano anterior, descontados os tributos –, publicação extraordinária da decisão condenatória e declaração de impedimento de licitar e contratar com a administração pública.

As duas empresas formaram o consórcio BRTVIX, contratado para gerenciar, supervisionar e prestar apoio técnico à elaboração dos projetos executivos para implantação da primeira etapa do sistema BRT (Bus Rapid Transit), na Região Metropolitana da Grande Vitória. Elas são suspeitas de fraude contratual e outras condutas irregulares, que teriam causado um prejuízo de R$ 11.619.745,25 aos cofres do Estado.

O contrato foi firmado pela Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) em 8 de julho de 2013, com vigência prevista de 16 meses, após concorrência pública publicada em 22 de março de 2013. Durante as investigações, foram identificadas falhas na execução de diversos itens contratados, dentre eles o próprio gerenciamento, supervisão e apoio técnico à elaboração dos projetos executivos do Programa BRT, atentando diretamente contra o previsto em edital. O contrato foi encerrado em 5 de janeiro de 2015.

Entre as supostas irregularidades apontadas na auditoria e nas investigações realizadas pela Secont, estaria o desequilíbrio financeiro do contrato, em razão de alterações ocorridas no cronograma, sem o ajuste correspondente nas planilhas. Ou seja, quando o prazo de algum serviço foi ampliado, houve aditivo contratual. No entanto, quando prazos do cronograma foram reduzidos, a empresa teria recebido os valores totais previstos em contrato.

As empresas também teriam deixado de entregar documentos que comprovassem a efetiva realização de medições, tendo ocorrido o pagamento integral, o que teria levado ao enriquecimento sem causa. Outra irregularidade apontada é que as empresas teriam deixado de observar a alocação de equipes mínimas durante a execução do contrato, contrariando o que estava previsto no edital de licitação, mas sendo remuneradas integralmente, como se tivessem empreendido número mínimo de profissionais exigidos.

Além disso, o consórcio é suspeito de fraudar licitação, já que apresentou um corpo técnico altamente qualificado, garantindo maior pontuação no processo licitatório. No entanto, não há comprovação de que esses profissionais atuaram no contrato.

Também foram encontradas divergências de informações entre nomes de profissionais verificados na folha de pagamento e na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) e aqueles que atuaram na execução do serviço.

sexta-feira, 15 de setembro de 2017

BRT volta a ser proposto para o transporte coletivo

14/09/17 - Cruzeiro do Sul, Sorocaba

César Santana - cesar.santana@jcruzeiro.com.br 
      
Recursos para financiamento e prazos para implantação do sistema estão indefinidos - 
  
Descartada pelo prefeito afastado José Crespo (DEM) em maio deste ano, a implantação do sistema de ônibus rápido, o BRT, deve voltar à pauta da Prefeitura no governo de Jaqueline Coutinho (PTB). A prefeita é a favor por entender que é "um projeto importante para a cidade". A proposta foi defendida pelo secretário de Mobilidade e Acessibilidade e presidente da Urbes, Luiz Carlos Franchim, diante dos vereadores em audiência pública realizada nesta quarta (13) para discutir o Plano Plurianual (PPA) do Município para o próximo quadriênio. De acordo com ele, o BRT seria a alternativa mais viável ao trânsito sorocabano, tanto do ponto de vista econômico quanto no que se refere à execução. 
  
Proposta de campanha de Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) na corrida eleitoral de 2012, o BRT esbarrou na falta de recursos, contestações da documentação e até mesmo investigações do processo, sofrendo seguidos adiamentos até o cancelamento da licitação para o serviço, iniciativa adotada já no governo Crespo. A execução do projeto envolveu um financiamento de cerca de R$ 134 milhões e demandaria a desapropriação de 16 imóveis. De acordo com a proposta original, o BRT em Sorocaba contaria com 35 quilômetros de faixas exclusivas para ônibus interligando as zonas norte a sul e leste a oeste. A concorrência pública para o serviço foi vencida pelo Consórcio BRT Sorocaba, o único a apresentar proposta, em maio de 2016. 
  
Crítico do projeto, Crespo anunciou desde a campanha eleitoral do ano passado que considerava inviável a sua execução. Desde então ele defendeu a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), uma espécie de bonde elétrico que circularia entre estações distribuídas pelos bairros do município, acompanhando a malha ferroviária existente. Segundo o novo secretário de Mobilidade, porém, este projeto encontra-se ainda em fase de estudos e é considerado por ele menos viável do que o BRT, que já tem plano e financiamento aprovados. 
  
Franchim explica que, embora Crespo tenha solicitado o cancelamento da licitação para o ônibus rápido, a empresa vencedora da concorrência não aceitou o pedido. "O consórcio quer continuar trabalhando essa questão e como envolve um financiamento federal, ela não está encerrada. Estando em aberto nós podemos reaquecer esse assunto e colocar o BRT para funcionar", disse. Segundo ele, ainda não houve uma tratativa oficial com Jaqueline para discutir o tema, porém, o sistema de ônibus é o defendido pela atual equipe técnica responsável pelo setor. "Esse é um plano que a prefeita tem de declarar como sendo da gestão dela. Imagino que vá acontecer. E estando dentro da condição de exequibilidade, nós vamos fazer." 
  
Apesar de admitir que a decisão final compete a Jaqueline -- e de não se opor ao VLT, destacando a preferência pelo sistema de ônibus também em virtude do financiamento já aprovado e a escassez de recursos -- Franchim enumera argumentos em favor da continuidade do projeto BRT. "Tecnicamente é algo que se implanta mais rápido, de forma mais barata e traz uma solução moderna para a cidade com ônibus novos", analisa. Segundo o secretário municipal, a economia do BRT em relação ao VLT não se daria na execução, mas sim na implantação dos sistemas. Para a operação do BRT, o consórcio vencedor da licitação apresentou proposta com a tarifa de remuneração de R$ 4,43 por passageiro. 
  
Sem prazo 
  
Em nota da Secretaria de Comunicação e Eventos (Secom), a prefeita Jaqueline Coutinho diz que o prazo para execução do projeto dependerá dos trâmites contratuais (o prazo para execução dependerá do que estiver previsto em contrato). 
  
Segundo a nota, a Comissão de Licitação da Prefeitura de Sorocaba, a pedido do então prefeito Crespo, encaminhou à empresa vencedora, em maio deste ano, uma notificação demonstrando a intenção de cancelar o processo licitatório. Mas o Consórcio BRT Sorocaba (ConSor) recorreu do pedido. "A Urbes encaminhou a solicitação da empresa às secretarias envolvidas para seus respectivos pareceres (Semob, Sefaz e Selc) e até a presente data, aguarda um posicionamento final." 
  
Sobre os sistemas BRT e VLT, a prefeita ressaltou que "na opinião do presidente da Urbes, Luiz Cláudio Siqueira Franchim, hoje o mais viável é o BRT, pois o mesmo já possui projeto e financiamento autorizado. Quanto ao VLT existe até o momento, apenas a elaboração de um estudo de viabilidade". 
  
Secretários apresentam o Plano Plurianual

Secretários municipais de diversas pastas apresentaram ontem, em audiência pública na Câmara Municipal, os principais pontos do Plano Plurianual (PPA) de Sorocaba para o quadriênio de 2018 a 2021. As explanações se estenderam ao longo de todo o dia e também à noite, uma vez que são mais de 20 secretarias municipais e, ainda assim, muitas delas terão suas apresentações feitas numa outra data. Isso, porém, antes do dia 21 deste mês, quando o projeto de lei do PPA será votado em primeira discussão. A aprovação final deve ocorrer até o fim de outubro.

Durante a manhã, as secretarias de Recursos Hídricos e Mobilidade e Acessibilidade fizeram suas apresentações seguidas por questionamentos dos vereadores. Embora os projetos apresentados sejam de longo prazo, em diversas oportunidades os secretários tiveram de responder questões pontuais sobre determinadas áreas do serviço público. Para os próximos quatro anos, o PPA de Sorocaba prevê um orçamento de R$ 12,272 bilhões. (C.S.)

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Emdec avança na limpeza de leitos para implantar BRT em Campinas

30/08/2017 - Metro

Por Metro Jornal Campinas 

A Emdec – empresa que gerencia o trânsito de Campinas (interior de SP) – finalizou nesta terça-feira a limpeza de um trecho de 5 km da área do antigo leito do VLT (Veículo Leve Sobre Trilho). O local irá receber o BRT – o sistema de corredores exclusivos de ônibus que vai ligar o centro aos distritos de Campo Grande e Ouro Verde.

O trabalho foi feito na região dos bairros Bonfim e Jardim Miranda, próximo ao  viaduto da Rodovia Anhanguera. De acordo com a Emdec, já foram removidos 277 postes e demolidas três estações do VLT. Restam 2,5 km para a limpeza.

As obras de implantação do BRT estão previstas para começar na segunda quinzena de setembro. A previsão é que o trecho completo – que terá 36,6 km de corredores – será entregue em 2019.

O BRT campineiro, que será chamado de Rapidão, irá beneficiar cerca de 450 mil pessoas que residem nos distritos do Ouro Verde e Campo Grande. 

Obras

Segundo a Emdec, o canteiro de obras e o trecho que recebe os trabalhos fazem parte do Lote 1 – que compreende o trecho do Corredor Campo Grande, que é a ligação entre a região central até a Vila Aurocan, com extensão de 4,3 km; além de todo corredor perimetral, com 4,1 km. O trajeto passa sob vias importantes, como as avenidas Lix da Cunha e John Boyd Dunlop.

O sistema BRT prevê veículos articulados ou biarticulados; estações de transferência; corredores exclusivos com espaços para ultrapassagens; embarque e desembarque.

Há dois meses, a prefeitura declarou 23 áreas de utilidade pública – que juntas  somam cerca de 13 mil m2, em diversas regiões da cidade. As glebas serão desapropriadas para que nos trechos seja implantado o sistema do BRT.

Obra na PE-15 provoca alteração em parada de ônibus

29/08/2017 - JC

Ponto de ônibus próximo à concessionária Hyundai foi desativado

A obra prevê o alargamento da avenida Pan Nordestina para que os BRTs que circulam pelo Corredor BRT Norte-Sul, possam transitar em faixa exclusiva / Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem
A obra prevê o alargamento da avenida Pan Nordestina para que os BRTs que circulam pelo Corredor BRT Norte-Sul, possam transitar em faixa exclusiva / Foto: Bobby Fabisak/JC Imagem

Editoria de Cidades

Desde o último final de semana, um trecho de 100 metros de uma das faixas da PE-15 (sentido Paulista-Recife), nas proximidades do Fórum de Olinda, está interditado para obras de alargamento da Ponte sobre o Canal da Malária, localizada no Complexo de Salgadinho. A intervenção provocou a remoção de uma das paradas de ônibus da via.

A alteração diz respeito ao ponto de ônibus nº 150065, localizado em frente ao prédio da concessionária Hyundai, lado oposto ao supermercado Atacadão. Quem utilizava a parada, agora precisa se dirigir para o ponto seguinte, nº 150066, na mesma via, em frente ao prédio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), logo após o Fórum de Olinda.

Esta é uma das últimas obras que integram o Corredor Norte-Sul. Ela prevê o alargamento da avenida Pan Nordestina para que veículos do tipo BRT (Bus Rapid Transit), que circulam pelo Corredor BRT Norte-Sul, possam transitar em faixa exclusiva. A previsão é de que a intervenção tenha duração de oito meses.

A sinalização está sendo implantada ao longo da via em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), que disponibilizou orientadores de trânsito para os primeiros dias da interdição.

Também está em curso a construção das duas últimas estações BRT previstas para o Corredor Norte-Sul: Centro de Convenções e Paulista. A previsão é que sejam finalizadas dentro do prazo de sete meses.

Confira as linhas afetadas:

881 - TI Xambá/Rio Doce (Getúlio Vargas) - Atendimentos
882 - TI Xambá/Rio Doce (Carlos de Lima Cavalcanti)
886 - Ouro Preto/Rio Doce 
916 - Ouro Preto/Joana Bezerra 
1911 - Ouro Preto (COHAB)
1921 - Ouro Preto (Jatobá I)
1926 - Ouro Preto (Jatobá II)

Além destas linhas, o ponto de embarque e desembarque nº 150066 também é atendido pelas seguintes linhas:

 050 - PE-15/Boa Viagem
1909 - TI Pelópidas/TI Joana Bezerra  
1913 - TI PE-15/TI Joana Bezerra
1967 - TI Igarassu (Dantas Barreto)
1977 - TI Pelópidas (Conde da Boa Vista)

Outras informações podem ser obtidas com a Central de Atendimento ao Cliente (0800 081 0158).

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Prefeitura de Goiânia pede agilidade à Caixa para retomar obra do BRT

17/08/2017 - Mais Goiás

Reunião aconteceu nesta quinta-feira (17), no Paço Municipal de Goiânia


Prefeitura de Goiânia pede agilidade à Caixa para retomar obra do BRT
Em reunião, Iris Rezende pede agilidade à Caixa Econômica Federal. (Foto: Prefeitura de Goiânia)
   
O prefeito de Goiânia, Iris Rezende, se reuniu nesta quinta-feira (17) com a Superintendente Regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Marise Fernandes, para solicitar agilidade na solução dos impasses burocráticos quem têm atrasado a retomada das obras do Bus Rapid Transit (BRT) Norte Sul da capital.

A reunião ocorreu no Palácio das Campinas Venerando de Freitas Borges, no Paço Municipal. Os representantes da Caixa apresentaram uma proposta de elaboração do recurso que será registrado junto aos órgãos reguladores. O objetivo da proposta é liberar os valores retidos na instituição financeira, que é responsável pelo financiamento da obra.

“Diante disso, hoje aceitamos que a própria Caixa contribua na formulação do recurso que será protocolado junto aos órgãos reguladores. Aceitamos a proposta visando agilidade em todos esses processos e trâmites burocráticos para que Goiânia não seja prejudicada’, afirmou o prefeito. Segundo Iris, o serviço será executado por um valor 30% inferior ao proposto pela segunda colocada no processo de licitação.

A reunião de hoje contou ainda com a participação do vice-presidente de Produtos e Varejo da Caixa, Fábio Lenza, do vice-presidente de Governo, Roberto Derziê, dos secretários municipais Fernando Cozzetti e Samuel Almeida, do Controlador Geral do Município, Juliano Bezerra e do Chefe de Gabinete do prefeito, Paulo Ortegal.

Paralisação

As obras do BRT foram paralisadas após suspensão do repasse de R$ 10 milhões por parte da CEF ao consórcio formado pelas empresas EPC e WGV. Os recursos foram retidos após apontamentos da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU) de que itens e materiais estariam acima e outros abaixo do preço.

A paralisação das obras da BRT tem causado transtornos para moradores e comerciantes das regiões afetadas pela obra. Além disso, muitos motoristas precisaram mudar suas rotas para se adequar às mudanças provocadas no trânsito da Capital.

Governo do Pará publica novo edital para obras do BRT Metropolitano

17/08/2017 - G1

Empresa vencedora irá executar as obras da reestruturação da BR- 316 e da infraestrutura do BRT na região metropolitana de Belém.

Por G1 PA, Belém

Governo do Estado passou a administrar os primeiros 16 km da BR-316, que vai do Entroncamento a Benevides. (Foto: Reprodução/TV Liberal)
Governo do Estado passou a administrar os primeiros 16 km da BR-316, que vai do Entroncamento a Benevides. (Foto: Reprodução/TV Liberal)

O Governo do Pará publicou no Diário Oficial do Estado o novo edital de licitação pública internacional para contratação de empresa, ou consórcio de empresas, que irá executar as obras da reestruturação da BR- 316 e da infraestrutura do BRT (Bus Rapid Transit) Metropolitano, obras que fazem parte do projeto de mobilidade urbana Ação Metrópole.

De acordo com o edital, publicado na quarta-feira (16), as obras incluem: duas pistas, com quatro faixas em cada uma delas (uma exclusiva para o BRT). Está prevista ainda uma nova iluminação de LED, nova drenagem, pavimentação, calçadas arborizadas, ciclovias bidirecionais nas duas extremidades, 13 passarelas para travessia de pedestres, paisagismo, 26 estações, dois terminais de integração, sendo um em Ananindeua e outro em Marituba, e um viaduto de quatro pétalas, em Ananindeua.

O Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM) publicou em 29 de novembro de 2016 o edital para o qual se apresentou apenas uma proponente e, que teve sua proposta considerada inadequada. Por isso, a licitação foi encerrada.

Diante do ocorrido, foram efetuadas algumas alterações no edital e encaminhado à Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), financiadora do projeto, para apreciação e aprovação. Com a aprovação da agência, formalizada no último dia 11, o governo deu prosseguimento ao processo licitatório e publicar o edital da abertura da nova licitação.

As obras fazem parte do programa Ação Metrópole, que tem o objetivo de melhorar a mobilidade urbana e buscar solução para o transporte público e circulação geral. O projeto inclui a melhoria no sistema de transporte no trecho entre o Entroncamento e o município de Marituba; a construção de alternativas viárias à rodovia BR-316, como o prolongamento das avenidas João Paulo II e Independência; e a adequação de vias que integram a rede de transporte coletivo.

O projeto Ação Metrópole representa um investimento na ordem de R$530 milhões e faz parte de um sistema que foi pensado para trabalhar integrado com outros projetos executados pelo governo do Estado, como a avenida Independência (orçada em R$120 milhões), já concluída; a duplicação da avenida Perimetral (R$ 77 milhões), executada e entregue e o prolongamento da avenida João Paulo II (R$ 300 milhões), que está em fase final, com previsão de entrega para dezembro de 2017.

Integração

O BRT Metropolitano também faz parte do projeto de reconstrução da BR-316 e vai integrar a Região Metropolitana de Belém, sendo que primeiramente, Belém, Ananindeua e Marituba e, posteriormente, também o município de Benevides. O novo sistema de transporte urbano reduzirá em cerca de 50% o tempo de viagem do destino ao centro de Belém e vice-versa.

O ponto inicial do BRT será o Terminal Marituba, localizado no km 10,7 da Rodovia BR-316, próximo à Alça Viária, e permitirá a integração das linhas alimentadoras que vêm de Marituba. O terminal será composto por duas plataformas, sendo uma para as linhas troncais e outra para as linhas alimentadoras, área de expansão e de estocagem, praça e estacionamento para motos, veículos e bicicletas, possibilitando a integração desses usuários.

Já em Ananindeua, o terminal ficará no km 6,5 da Rodovia BR-316, em frente à sede Campestre da AABB. Será o principal ponto de integração das linhas alimentadoras de Ananindeua ao BRT. Esse terminal contará com acessos através de passagens subterrâneas para as linhas troncais, três plataformas para as linhas troncais e alimentadoras, área de expansão e de estocagem, estacionamento para motos, veículos e bicicletas, acesso à internet sem fio (Wi-Fi), praça e outra unidade da “Estação Cidadania”.

O Terminal de Ananindeua se configura como o maior e mais importante do BRT Metropolitano, uma vez que possibilitará a conexão deste aos conjuntos Cidade Nova e seu entorno, através da Rua Ananin, que está sendo executada pela prefeitura de Ananindeua, e de um viaduto que facilitará a ligação entre as áreas ao sul da BR, como conjunto Julia Seffer e Aurá à Cidade Nova.