segunda-feira, 26 de junho de 2017

Após publicação de decreto, definição das áreas desapropriadas para obras do BRT de Campinas é prevista para dezembro

25/06/2017 - G1 Campinas e Região

Secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Silvio Roberto Bernardin, ressalta que decreto que declara áreas como utilidade pública prevê análise de locais citados em 180 dias.

Por Patrícia Teixeira

Máquinas fazem trabalho no canteiro de obras do BRT, em Campinas (Foto: Divulgação / Emdec)
Máquinas fazem trabalho no canteiro de obras do BRT, em Campinas (Foto: Divulgação / Emdec)

As áreas exatas onde ocorrerão desapropriações de imóveis em Campinas (SP) para as obras do BRT (Bus Rapid Transit, em inglês) serão definidas em um prazo de 180 dias, ou seja, em dezembro deste ano. A informação foi confirmada pelo secretário municipal de Assuntos Jurídicos, Silvio Roberto Bernardin, ao G1 nesta semana.

Com o BRT, 450 mil pessoas que vivem nos distritos Ouro Verde e Campo Grande serão beneficiadas. De acordo com o projeto, o transporte de ônibus rápidos pode reduzir o tempo de viagem entre bairros periféricos e a região central em até 25%.

Na última segunda (19) foi publicada no Diário Oficial da cidade o decreto que declara 23 áreas de utilidade pública - um total de 13,3 mil metros quadrados que compreendem imóveis localizados nos arredores da Avenida John Boyd Dunlop, Avenida das Amoreiras, ruas do Jardim Novo Ipaussurama, Fepasa (Estrada de Ferro Sorocabana) - que serão analisadas para determinar quais imóveis, de fato, passarão a ser da Prefeitura, mediante o pagamento aos proprietários pelas desapropriações.

"Primeiro declaro de utilidade pública, faço os estudos necessários para identificar realmente a área a ser desapropriada e, só então, desaproprio. Está contratado o projeto executivo do BRT, e é ele que vai fazer a exata delimitação dos perímetros", afirma Bernardin.

Avenida John Boyd Dunlop fará parte do percurso do BRT em Campinas (Foto: Reprodução/ EPTV)
Avenida John Boyd Dunlop fará parte do percurso do BRT em Campinas (Foto: Reprodução/ EPTV)

Outras 55 áreas já estavam na previsão municipal para esta análise, conforme um decreto publicado em junho de 2015, totalizando, portanto 78 pontos de desapropriação, com área total de 70 mil metros quadrados . No entanto, o secretário ressalta que esta é uma estimativa e, com a análise, o número de desapropriações deverá ser menor do que o que consta nos decretos.

"A decalaração é um 'congelamento' um pouco mais amplo. [...] A gente precisa fazer sondagem no terreno, fazer um estudo na área, e isso pode implicar em alguma alteração no projeto. Por isso que as áreas a serem efetivamente desapropriadas serão conhecidas mais adiante, em dezembro", explica.
'Interferência pequena'

A expectativa é que toda a obra do BRT campineiro, que será chamado de "Rapidão", dure 36 meses. Diante do orçamento total de R$ 451,5 milhões para a alternativa de transporte que terá três corredores - Campo Grande, Ouro Verde e Perimetral - totalizando 36,6 km de vias, o secretário municipal de Assuntos Jurídicos afirma que "a interferência da desaproprioação é pequena em relação ao montante da obra".

As obras começarão pelas áreas que já são públicas, lembra ele, e as desapropriações serão feitas de acordo com o andamento dos trabalhos.

Desapropriações amigáveis

Segundo Bernardin, 80% das desapropriações realizadas pela Prefeitura desde 2013 foram amigáveis, e assim ele espera que sejam as próximas. Ele estuda formas de contactar os proprietários nas áreas declaradas nos decretos para "tranquilizá-los".

"A gente está avaliando uma carta, um contato pessoal, qual a melhor forma para fazer. Vai ocorrer de agora até dezembro, conforme a confirmação das áreas. E, eventualmente, as áreas, para serem confirmadas, eu precise acessá-las. É possível que tenha que ter esse contato antes", explica.
O secretário explica, ainda, que a legislação atual determina que o imóvel só seja entregue à Prefeitura após o proprietário receber o pagamento pela desapropriação. No entanto, há a possibilidade de acordos sobre prazos para o recebimento dos valores.

Região do distrito do Ouro Verde, em Campinas, terá desapropriações (Foto: Maurício Barbosa / G1)
Região do distrito do Ouro Verde, em Campinas, terá desapropriações (Foto: Maurício Barbosa / G1)

"A avaliação dos imóveis é feita por um avaliador funcionário público. Se houver discussão quanto ao laudo, o juiz arbitra um perito do juízo pra fazer a avaliação. É valor de mercado. Vai haver um prazo, ainda não estipulado, para que as pessoas deixem os imóveis", completa.

A verba para o pagamento aos proprietários dos imóveis que estarão "no caminho" das obras não sairá do orçamento total do BRT, mas do tesouro municipal - dinheiro do orçamento municipal proveniente do pagamento de impostos e outros repasses como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do estado e Fundo de Participação dos Municípios.

Quatro lotes

Lote 1

Neste lote está o trecho 1 do Corredor Campo Grande - da região central à Vila Aurocan - que terá extensão de 4,3 km, além de todo corredor perimetral, com 4,1 km. O valor total deste lote é de R$ 88,9 milhões.

Lote 2

Neste momento serão construídos os trechos 2, 3 e 4 do Corredor Campo Grande - ligação da Vila Aurocan ao Terminal Itajaí -, totalizando 13,6 km.

O trecho 2 compreende o percurso da Vila Aurocan até a ponte sobre a Rodovia dos Bandeirantes, com 5 km de extensão.

O trecho 3 vai da ponte da Rodovia dos Bandeirantes até o Terminal Campo Grande, um total de 6,4 km.

O trecho 4 seguirá do Terminal Campo Grande até o Terminal Itajaí, com 2,2 km de extensão. Valor total do lote é de R$ 191,1 milhões.

Lote 3

Comprende o trecho 1 do Corredor Ouro Verde - da região central até a Estação Campos Elíseos -, com extensão de 4,8 km. O valor total deste lote é R$ 66,5 milhões.

Lote 4

Neste momento serão construídos os trechos 2 e 3 do Corredor Ouro Verde - da ligação da Estação Campos Elíseos até o Terminal Vida Nova. São 9,8 km de extensão, no total.

O trecho 2 vai da Estação Campos Elíseos até o Terminal Ouro Verde, com 5,7 km.

O trecho 3 liga o Terminal Ouro Verde até o Terminal Vida Nova, com 4,1 km. O valor total deste lote é R$ 104,9 milhões.

Assinatura do contrato do BRT, em Campinas (Foto: Fernando Pacífico/G1 ) Assinatura do contrato do BRT, em Campinas (Foto: Fernando Pacífico/G1 )

Assinatura do contrato do BRT, em Campinas (Foto: Fernando Pacífico/G1 )
Assinatura do contrato do BRT, em Campinas (Foto: Fernando Pacífico/G1 )

Limpeza de área do VLT

De acordo com a Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec), a área desativada do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) entre os bairros Bonfim e Botafogo passou por limpeza, que atingiu 4,5 km. A medição foi realizada na última terça-feira (20) no local, preparado para ser a base do canteiro de obras do Lote 1, que compreende um trecho do Corredor Campo Grande, da região central até a Vila Aurocan.

Essa área do antigo VLT passa sob as avenidas Lix da Cunha e John Boyd Dunlop. A previsão, segundo a Emdec, é que as obras do BRT, previstas para começarem em agosto, possam ser antecipadas.

sexta-feira, 23 de junho de 2017

Liminar que suspendia processo de licitação do BRT em Salvador é derrubada, diz prefeitura

22/06/2017 - G1 BA

Decisão, conforme o executivo municipal, foi tomada pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Ivanilton Santos da Silva.

Previsão é de que obras do BRT comecem no 1º semestre deste ano  (Foto: Divulgação / Prefeitura)
Previsão é de que obras do BRT comecem no 1º semestre deste ano  (Foto: Divulgação / Prefeitura) 

A Prefeitura de Salvador informou na tarde desta quinta-feira (22) que a liminar que suspendia o processo de licitação do Bus Rapid Transit (BRT) em Salvador foi derrubada, após pedido da Procuradoria Geral do Município (PGM). A decisão, conforme o executivo municipal, foi tomada pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Ivanilton Santos da Silva. O G1 não conseguiu contato com a assessoria do TJ-BA.

A Prefeitura informou que, com a nova decisão, poderá dar seguimento aos procedimentos da licitação, na fase de análise das propostas entregues pelas dez empresas participantes do certame. A vencedora da licitação será contratada para a execução das obras da primeira etapa de implantação do BRT em Salvador.

O processo de licitação da primeira etapa da obra, que irá ligar as Estações da Lapa e Iguatemi, havia sido suspenso por meio de uma decisão liminar do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador.

Segundo o secretário de Mobilidade Urbana (Semob), Fábio Mota, o pedido de suspensão foi protocolado pela empreiteira OAS, uma das mais de 20 empresas que apresentaram propostas para participar do processo licitatório.

Segundo ele, a OAS questionou uma suposta falta de repostas sobre dúvidas relacionadas ao processo licitatório. “A comissão de licitação esclareceu que a OAS entrou de forma intempestiva com pedidos fora do prazo e informou também que esses mesmos pedidos de esclarecimentos foram respondidos em outros momentos”, afirmou, na ocasião.

Fábio Mota disse ainda que desconhecia os interesses da OAS em acionar a Justiça para suspender o processo licitatório. O G1 entrou em contato com assessoria da empreiteira, mas não obteve informações sobre os motivos que incitaram o pedido de suspensão da licitação.

Licitação

Duas empresas individuais e oito consórcios, cada qual formado por três empresas, apresentaram interesse em participar do processo licitatório. A OAS se colocou na disputa de modo individual. Há um cronograma de 90 dias previsto para a licitação. A previsão é de que as obras comecem ainda no segundo semestre de 2017.

O lançamento do edital de licitação para escolha da empresa que vai executar a primeira etapa da obra foi feito no dia 14 de março. O investimento para esta fase será de R$ 408 milhões. Esse trecho terá corredores exclusivos que vão ligar o Parque da Cidade à região da rodoviária, na estação do metrô que já está em construção pela CCR, fazendo a integração com os modais. Nesse trecho serão, no total, três viadutos.

Para facilitar a implantação do BRT, a obra foi dividida em trechos. O trecho 1 vai do Loteamento Cidade Jardim (Parque da Cidade) até a estação de integração BRT/Metrô Iguatemi.

Já o trecho 2 terá 5,5km de extensão e segue da Estação da Lapa até o Loteamento Cidade Jardim (Parque da Cidade). Neste caso, serão construídas seis estações: Vasco da Gama, Ogunjá, HGE, Rio Vermelho, Pedrinhas e Cidade Jardim. As obras preveem também a implantação dos viadutos na Avenida Garibaldi e elevados paralelos nas Pedrinhas e Cidade Jardim. O projeto já aprovado pelo Ministério das Cidades, totalizando R$412 milhões, sendo R$300 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e R$112 milhões do Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (CPAC).

Também está previsto no BRT o projeto de expansão, que vai do Parque da Cidade à Pituba, nas imediações do Posto Namorados. Com 1,8km, deverão ser implantados as estações Parque da Cidade e Itaigara, além do Terminal Pituba, que fará integração com outros modais.

quarta-feira, 21 de junho de 2017

BRT inicia o processo de desapropriações em Campinas

20/06/2017 -  Metro Jornal Campinas   

Por Tote Nunes

A Prefeitura de Campinas deu nesta segunda-feira o primeiro passo para a desapropriação de áreas que serão utilizadas para a implantação do BRT – o sistema de corredores exclusivos de ônibus que vai ligar o centro aos distritos de Campo Grande e Ouro Verde.

Neste primeiro momento, foram declaradas de utilidade pública, 23 áreas que, juntas, somam cerca de 13 mil m2, em diversas regiões da cidade. Numa segunda etapa, essas  áreas serão efetivamente desapropriadas para a passagem dos corredores.

Seis dessas áreas estão localizadas ao longo da av. John Boyd Dunlop, por onde deverá correr o trecho do Corredor Campo Grande. Quatro delas, estão ligadas à Fepasa – com trechos desativados da antiga Estrada de Ferro Sorocabana. A maior delas, de 2,7 mil m2.

Há, ainda trechos na Av. Amoreiras, Jardim do Lago, e em bairros  como o Satélite Iris e Novo Ipaussurama.

Considerada a maior obra de infraestrutura viária da cidade, o sistema vai exigir investimentos de aproximadamente R$ 451 milhões.

O primeiro canteiro de obras do BRT foi instalado na última semana de maio, entre os bairros do Bonfim e Botafogo, em área do antigo leito desativado do VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos).

Obra

A obra foi dividida em quatro lotes vai começar pelo Corredor Campo Grande.

O Lote 1 compreende o trecho 1 do Corredor Campo Grande, que é a ligação entre a região central até a Vila Aurocan, com extensão de 4,3 km; além do corredor perimetral, com 4,1 km.

O lote  2 é composto pelos trechos 2, 3 e 4 do Corredor Campo Grande. Esses trechos terão a previsão de construção da ligação da Vila Aurocan até o Terminal Itajaí, totalizando 13,6 km.  O trecho 2 é o da Vila Aurocan até a ponte sobre a Rodovia dos Bandeirantes, com 5 km.

O trecho 3 compreende a ponte da Rodovia dos Bandeirantes até o Terminal Campo Grande, totalizando 6,4 km.

Por fim, o trecho 4, do Terminal Campo Grande até o Terminal Itajaí, totalizando 2,2 km. O responsável será a Empresa Construcap – CCPS Engenharia e Comércio. O valor total do lote é de R$ 191 milhões.

No total, o Corredor Campo Grande terá 17,9 km de extensão. Saindo da região central, o corredor vai seguir pelo leito desativado do VLT, John Boyd Dunlop e chegando ao Terminal Itajaí. Neste trecho, serão construídas 12 pontes e viadutos.

O BRT está sendo projetado para atender a uma população de 450 mil pessoas que nos dois distritos.



domingo, 18 de junho de 2017

Terminal do BRT Belém é inaugurado em São Brás, mas estações seguem em obras

17/06/2017 - G1 PA, Belém

Estações do BRT Império Amazônico e Tavares Bastos seriam entregues com o Terminal, mas ainda não estão concluídas. De acordo com a Prefeitura de Belém, terminal passa a funcionar em caráter experimental a partir de segunda-feira, 19.

Estação Tavares Bastos seria entregue com o Terminal São Brás, mas seguia em obras na manhã deste sábado, 17. (Foto: Ronan Frias/TV Liberal)
Estação Tavares Bastos seria entregue com o Terminal São Brás, mas seguia em obras na manhã deste sábado, 17. (Foto: Ronan Frias/TV Liberal) 

O terminal do BRT no bairro de São Brás foi inaugurado na manhã deste sábado (17) pela Prefeitura de Belém. Justamente com o terminal, a prefeitura informou que seriam entregues as estações Império Amazônico e Tavares Bastos, mas os locais ainda estavam em obras até a manhã deste sábado.

Em resposta ao G1, a Secretaria Municipal de Urbanismo (Seurb) informou que as estações recebem retoques finais e detalhes de acabamento, mas não vão operar nesta etapa experimental de funcionamento da integração do BRT em São Brás.

Após 10 meses em obras, o Terminal São Brás passa a funcionar em caráter experimental a partir de segunda-feira (19) para as linhas de ônibus dos distritos de de Icoaraci e Outeiro com retorno em São Brás. As linhas vão utilizar a estrutura do Terminal, já com pagamento de passagem do lado de fora do veículo e possibilidade de integração ao ônibus BRT.

Funcionamento

As linhas que entrarão no Terminal São Brás são: Icoaraci-São Brás-Paracuri I; Icoaraci-São Brás-Paracuri II; Itaiteua-São Brás e Outeiro-São Brás. Os usuários destas linhas serão introduzidos no sistema BRT através do Terminal para que experimentem a possibilidade de integração e a prática de pagar a passagem nesta fase experimental.

Na próxima etapa do projeto, essas linhas sairão de seus pontos de origem apenas até o Terminal Mangueirão, onde irão alimentar o BRT e retornarão aos bairros, não chegando mais até São Brás, de acordo com a Prefeitura de Belém.

O Terminal São Brás será o novo ponto de retorno dos ônibus BRT que atualmente vão do Terminal Mangueirão até a Estação Antônio Baena, atendendo também os usuários da parada de ônibus em frente ao Terminal Rodoviário de Belém para embarque em ônibus comuns.

Ainda de acordo com a prefeitura, estes usuários poderão optar por entrar no Terminal São Brás, pegar um ônibus BRT e seguir até o Terminal Mangueirão como ponto final ou, de lá, acessar uma das outras linhas que operam com integração no local.

Confira a nota da Prefeitura de Belém

A Prefeitura de Belém, por da Seurb (sic), informa que as estações Tavares Bastos e Império Amazônico estão recebendo apenas retoques finais e detalhes de acabamento. Os tapumes de isolamento da obra já foram retirados e a canaleta liberada. Além disso, nesta etapa experimental de funcionamento da integração do BRT em São Brás, elas ainda não irão operar. O mais importante é funcionamento do Terminal São Brás, inaugurado hoje.

Terminal do BRT é inaugurado em São Brás, mas estações seguem em obras (Foto: Comus/Prefeitura de Belém)
Terminal do BRT é inaugurado em São Brás, mas estações seguem em obras (Foto: Comus/Prefeitura de Belém) 

quinta-feira, 15 de junho de 2017

Demora na conclusão das obras do BRT causa transtornos diários à população de Belém

14/06/2017 - G1 PA, Belém

Nova previsão de conclusão das obras na av. Augusto Montenegro é dezembro de 2017. Ainda falta terminar trecho de 9 km em prazo de seis meses.

Reportagem especial mostra como estão as obras do BRT na gestão de Zenaldo Coutinho

A demora na conclusão das obras do Bus Rápid Transit (BRT) tem provocando congestionamentos todos os dias na avenida Augusto Montenegro. Moradores reclamam do tempo gasto para percorrer o trecho em obras e, consequentemente, para chegar ao trabalho.

O engarrafamento ocorre devido o estreitamento da pista por causa das obras, que estão demorando para acabar. O prazo para entregar a obra até Icoaraci, que antes era agosto, foi alterado pela Secretaria de Urbanismo (Seurb) para dezembro de 2017.

Todos os dias, a aposentada Nanda Cunha faz a travessia da av. Augusto Montenegro. “Tem que ter cuidado, o máximo de cuidado. Esperar o sinal abrir e fechar, nada de correr na pista”, alerta a moradora.

Quem aguarda pelo coletivo, também sofre. A confusão no trânsito atrasa a chegada do ônibus no ponto. “Às vezes a gente é até obrigado a pegar mais de um ônibus para tentar fugir do trânsito, mudar a rota, pra poder chegar no horário no estágio. Demora bastante, às vezes perde o trabalho”, conta o estudante Felipe Pombo.

“Eu tô há meia hora esperando o expresso para ir para Nazaré e até agora nada. Quando não, eles passam por trás, sem parar”, reclama a manicure Clemira Claveiro.

Os motoristas também precisam ter muita paciência para encarar toda lentidão e tempo parado no engarrafamento.

“Infelizmente a gente tem que passar por isso. A gente espera tanto dos governantes e a obra nunca acaba”, relata um motorista. “Paciência, tolerância. Porque não é fácil”, diz outra condutora no meio do engarrafamento.

Pedestres e motoristas se perguntam quando o cenário deve mudar. A placa na via informa que as obras iniciaram em janeiro de 2015.

“Nós estamos com a construtora conversando sempre para poder cumprir o nosso cronograma. Para isso nós temos recursos que podemos garantir. Nós vamos fazer essa canaleta e viaduto até o final do ano. Nós estamos conversando diretamente com a empresa para poder ser mantida”, explicou Reinaldo Leite, diretor de obras civis da Seurb.

Obras
A obra na av. Augusto Montenegro foi dividida em três etapas: a primeira com 4 km foi do Entroncamento até o Terminal do Mangueirão e foi entregue em julho de 2016.

Quase um ano depois do início dos trabalhos, a obra segue, mas sem grandes avanços. Ainda faltam as conclusões das estações, do elevado no cruzamento da avenida Independência, que ainda está na fase de fundação.

Ao longo do caminho para Icoaraci, em que foi prometido entregar o BRT no final de 2017, há pouco trabalho. Um deles é na entrada do Tapanã, onde será construído um terminal. Mais adiante quase não se vê obra.

Falta um total de 9 km para ficar pronto o BRT, muita coisa para fazer em seis meses. “Eu acho que não vai terminar no tempo certo, não. Porque está muito devagar isso aí”, questiona o mototaxista Wilson Piedade.

Para as obras na avenida Augusto Montenegro já foram liberados R$ 260 milhões. Desse valor, já foram gastos R$ 204 milhões, ainda tem na conta R$ 56 milhões. Esse valor garante toda e estrutura do BRT, segundo a Seurb. Mas para os serviços de urbanização, ao longo da via, serão necessários mais recursos e mais tempo também.

“Da forma como nós fizemos o primeiro trecho, a ideia é deixar a Augusto Montenegro toda igual até o terminal em Icoaraci. Nós temos um prazo para terminar a canaleta até o final do ano, e depois a gente vem fazendo toda a urbanização, tudo que precisa para deixar o trecho igual”, afirma ainda o representante da Seurb.

Planejamento e transparência

O Observatório Social de Belém acompanha a aplicação do recurso pelo Portal da Transparência, mas diz que é preciso mais detalhamento nos valores e formatos no site. Outro problema apontado é a falta de informações da obra para a população.

“No início da gestão anterior, a prefeitura chegou a disponibilizar um link num site especifico sobre o BRT. infelizmente, na nossa consulta, foi constatado que está desativado. Uma oportunidade seria a prefeitura trabalhar com a transparência ativa e informar quanto do físico já está sendo realizado. Hoje nós temos notícias espaças no site da prefeitura. O ideal é que uma obra de tão importância pra sociedade tivesse um canal de comunicação especifico, demonstrando as despesas, os contratos, e também estabelecendo prazos em que elas vão ser concluídas”, detalha Ivan Costa, presidente do Observatório.

A falta de planejamento para que as obras não afetassem tanto o dia a dia da população é um ponto questionado pela urbanista Roberta Rodrigues.

“Uma obra como essa é vital para que a cidade possa funcionar, as pessoas consigam se deslocar, chegar no trabalho. Uma obra como essa vai trazer muitos transtornos, não tem como fazer uma obra como essa sem causar algum nível de problema na cidade, mas por isso mesmo ela precisa ser muito bem planejada. A obra civil a ser executada, as canaletas e os terminais de integração, é por si só uma obra de grande porte, e causa transtornos, mas junto com isso a gente tem que pensar medidas de mitigação para que justamente o período em que a obra está sendo executada , que tende a ser longo, consiga pelo menos minimizar o impacto para que o dia a dia das pessoas não seja tão complicado”, afirmou Roberta.


quarta-feira, 14 de junho de 2017

Desapropriações em ruas para BRT estão previstas no novo PDU de Vitória

13/06/2017 - G1 ES

Um dos locais que passarão por intervenção é a Reta da Penha. Ainda não há previsão de implantação.

Por Maíra Mendonça, A Gazeta

Terreno desocupado da Reta da Penha onde deverá ser construída área de recuo para implantação do BRT (Foto: Fernando Madeira/A Gazeta)
Terreno desocupado da Reta da Penha onde deverá ser construída área de recuo para implantação do BRT (Foto: Fernando Madeira/A Gazeta)  

O novo Plano Diretor Urbano (PDU) de Vitória – que tem como meta traçar os caminhos para o desenvolvimento da capital nos próximos 10 anos – já prevê a necessidade de adequações nas vias para a implantação do corredor exclusivo para ônibus, o chamado BRT. Para isso, será preciso limitar áreas de terrenos particulares em determinados pontos da cidade, a fim de incluí-las no sistema de transportes.

A proposição das modificações encontra-se na minuta do PDU, que ainda está sendo avaliada pelos conselheiros. Conforme explica a secretária de Desenvolvimento Urbano de Vitória, Lenise Loureiro, o projeto do BRT, elaborado pelo governo do Estado, trata da implantação de uma faixa exclusiva para ônibus que se estende desde a BR-101, na altura do Aeroporto Eurico de Aguiar Salles, até o Portal do Príncipe, passando também pela Avenida Fernando Ferrari, Reta da Penha, Avenida Vitória e Princesa Isabel.

No entanto, a implantação das faixas de recuo ocorrerá apenas em pontos específicos. Duas delas estão na Reta da Penha: uma em frente ao Clube Centenário, em um terreno desocupado; e outra em frente à Emescam, em outro terreno vazio.

Segundo Lenise, há um terceiro ponto na Avenida Desembargador Santos Neves, próximo ao Praia Tênis Clube, além do Portal do Príncipe, que passará por um projeto ainda maior de requalificação das vias.

Embora o governo do Estado já tenha afirmado que não há previsão para a implantação do BRT devido à falta de recursos, Lenise afirma que é tarefa do PDU planejar a cidade de acordo com projetos já existentes e com outros que poderão surgir.

“O BRT é uma proposta real do governo. Temos que adequar nossos projetos para ir ao encontro dos projetos do governo estadual”, reforça Lenise.

Propriedades

A secretária de Desenvolvimento Urbano também garante que, caso a ampliação das vias seja necessária futuramente, os proprietários deverão receber o pagamento pelas desapropriações ou optar por compensações.

Sobre esta segunda alternativa, Lenise explica: “Ele não perderá coeficiente total de edificação de seu terreno. Se precisar se afastar um pouco de um lado, poderá compensar em outro”.

Enquanto isso não acontece, os proprietários terão que obedecer aos limites e restrições impostos pela nova lei caso queiram modificar seus terrenos.

Após ser analisada pelos conselheiros, a minuta do PDU será publicada no site do município para que haja a consulta pública final. O passo seguinte será a votação no Encontro da Cidade, que ocorrerá em julho, segundo a prefeitura.

Restrição para uso e ocupação de áreas

Além de estabelecer a limitação de áreas de lotes visando a implantação de projetos já existentes, a exemplo do BRT, a minuta do PDU também restringe o uso e a ocupação de diversos outros lotes visando a realização de projetos de mobilidade urbana que ainda não foram criados.

A medida preocupa os membros do Conselho do Plano, que aguardam um parecer da Procuradoria Geral do Município.

Uma dessas áreas é a região às margens do Canal de Camburi, mais especificamente 15 metros a partir do alinhamento da borda. Segundo o presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi-ES) e conselheiro do PDU, Sandro Udson Carlesso, a medida despertou o receio dos proprietários.

“Estão fazendo uma reserva de área sem saber se ela atenderá aos projetos que nem existem. Isso traz insegurança jurídica. Enquanto não há projetos, não haverá permissão para edificar nesses locais. Entra aí o direito de propriedade, pois o que está havendo é uma desapropriação sem pagamento”, diz Sandro, que também questiona: “Os proprietários vão ter continuar pagando impostos, como IPTU, em certos casos a taxa de marinha, sem poder utilizar seus terrenos?”.

Já a secretária de Desenvolvimento de Vitória, Lenise Loureiro, afirma que as áreas foram definidas com base em estudos e que as edificações poderão ocorrer, desde que respeitem as limitações previstas. De acordo com a minuta, fica impossibilitada, por exemplo, a expansão das construções nos locais apontados como de interesse público, bem como a construção de novas edificações.

“O direito à propriedade é garantido. Mas deve-se observar que o imóvel precisa cumprir sua função social, ele tem que ser benéfico para a cidade. Estamos traçando um futuro para Vitória e os imóveis precisam obedecer às regras impostas para melhorar a qualidade de vida”.