quinta-feira, 21 de maio de 2015

Projeto de BRTs em João Pessoa não tem previsão de sair do papel

21/05/2015 - Jornal da Paraíba

Mais conforto, comodidade e eficiência no transporte público de João Pessoa. Esses seriam alguns dos benefícios que deveriam ser trazidos pelos Bus Rapid Transit (BRT), contudo esse é mais um projeto que a população não sabe quando sairá do papel. De acordo com a Secretaria de Planejamento Municipal (Seplan), o projeto está passando por adequações exigidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e ainda não existe previsão de quando o sistema de transporte coletivo será implementado.

Por parte do TCE, foram detectadas irregularidades no edital que poderiam causar danos ao erário, o que gerou a suspensão da licitação em setembro do ano passado. Até o mês de março deste ano a prefeitura ainda não tinha realizado as adequações, motivo pelo qual o processo foi arquivado e, então, para prosseguir com o projeto, a prefeitura deverá lançar um novo edital, que ainda está em fase de elaboração.

A previsão é de que os BRTs circulem por toda a cidade, o que implicará em um contato com as áreas tombadas presentes na cidade. Tendo em vista isso, o Iphan determinou que o projeto dos BRTs também apresente um plano específico com relação às intervenções que deverão ser realizadas nas áreas que fazem parte do patrimônio histórico e artístico da cidade.

Atualmente, conforme a assessoria jurídica da Seplan o projeto está em fase de readequação, motivo pelo qual ele ainda não pode ser apresentado à imprensa. Isso, de acordo com o promotor da 2ª Promotoria do Meio Ambiente de João Pessoa, João Geraldo Barbosa, demonstra mais uma fase do descomprometimento da prefeitura com a elaboração do plano de mobilidade para a cidade. O promotor relembrou que no ano passado solicitou informações à prefeitura com relação à implementação dos BRTs, contudo foi informado, à época, que o projeto ainda estava em fase de implementação e análise.

"Depois de cobrarmos, soubemos que a prefeitura lançou o edital, mas depois o processo de licitação parou no TCE. A questão é que os BRTs são mais um alvo de uma permanente reclamação da promotoria, porque é algo essencial. Seria, enfim, algo concreto que traria qualidade de vida para os usuários, além de uma melhor qualidade da mobilidade urbana e do urbanismo da cidade", comentou, criticando ações da prefeitura como a implantação da faixa exclusiva para ônibus. "Como você coloca uma faixa exclusiva para ônibus num lugar oposto ao dos BRTs? A previsão era de que os BRTs ocupassem a parte central e, caso eles sejam realmente implantados, vê-se que os custos com a faixa exclusiva foram totalmente desnecessários", opinou.

Para apurar o caso, o promotor entrou com uma ação civil pública na qual cobra uma resposta da prefeitura com relação ao plano de mobilidade da cidade. "Pedimos que seja cumprido o que determina a lei. Foi dado um prazo de três anos e 100 dias para que o município elaborasse um plano de mobilidade e não o fez. Um dos prejuízos é a não implantação dos BRTs. Nós estamos acompanhando isso de perto", destacou.

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