sábado, 10 de junho de 2017

Justiça suspende processo de licitação do BRT em Salvador

09/06/2017 - G1 BA

Decisão foi do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública da capital.

Por Henrique Mendes

Previsão é de que obras do BRT comecem no 1º semestre deste ano  (Foto: Divulgação / Prefeitura)
Previsão é de que obras do BRT comecem no 1º semestre deste ano (Foto: Divulgação / Prefeitura)

O processo de licitação da primeira etapa da obra do Bus Rapid Transit (BRT), que irá ligar as Estações da Lapa e Iguatemi, foi suspenso por meio de uma decisão liminar do juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. A informação foi confirmada ao G1 pelo secretário de Mobilidade Urbana (Semob), Fábio Mota, na manhã desta sexta-feira (9).

De acordo com o secretário, a Superintendência de Conservação e Obras Públicas de Salvador (Sucop) foi acionada da decisão no final da tarde de quinta-feira (8). Fábio Mota relata que o pedido de suspensão foi protocolado pela empreiteira OAS, uma das mais de 20 empresas que apresentaram propostas para participar do processo licitatório. “Nós tomamos conhecimento ontem [da decisão judicial], após ter iniciado o recebimento das propostas e aberto as propostas”, contou.

O secretário Fábio Mota conta que a empresa OAS questionou uma suposta falta de repostas sobre dúvidas relacionadas ao processo licitatório. “A comissão de licitação esclareceu que a OAS entrou de forma intempestiva com pedidos fora do prazo e informou também que esses mesmos pedidos de esclarecimentos foram respondidos em outros momentos”, afirmou.

O secretário acrescentou que a Justiça concedeu liminar do mandato de segurança sem ouvir a Prefeitura. “A Prefeitura está fazendo recurso e fazendo os esclarecimentos”. O recurso deve ser apresentado ainda nesta sexta-feira.

Fábio Mota diz que desconhece os interesses da OAS em acionar a Justiça para suspender o processo licitatório. O G1 entrou em contato com assessoria da empreiteira, mas não obteve informações sobre os motivos que incitaram o pedido de suspensão da licitação. A reportagem também entrou em contato com o Tribunal de Justiça (TJ-BA), para saber os motivos que levaram o juiz Ruy Eduardo Almeida Britto a proferir a decisão, mas ainda não recebeu resposta.

Licitação

Duas empresas individuais e oito consórcios, cada qual formado por três empresas, apresentaram interesse em participar do processo licitatório. A OAS se colocou na disputa de modo individual. O secretário Fábio Mota acredita que, caso a Justiça acate o recurso, o cronograma de 90 dias previsto para licitação será cumprido. A previsão é de que as obras comecem ainda no segundo semestre de 2017.

O lançamento do edital de licitação para escolha da empresa que vai executar a primeira etapa da obra foi feito no dia 14 de março. O investimento para esta fase será de R$ 408 milhões. Esse trecho terá corredores exclusivos que vão ligar o Parque da Cidade à região da rodoviária, na estação do metrô que já está em construção pela CCR, fazendo a integração com os modais. Nesse trecho serão, no total, três viadutos.

Para facilitar a implantação do BRT, a obra foi dividida em trechos. O trecho 1 vai do Loteamento Cidade Jardim (Parque da Cidade) até a estação de integração BRT/Metrô Iguatemi.

Já o trecho 2 terá 5,5km de extensão e segue da Estação da Lapa até o Loteamento Cidade Jardim (Parque da Cidade). Neste caso, serão construídas seis estações: Vasco da Gama, Ogunjá, HGE, Rio Vermelho, Pedrinhas e Cidade Jardim. As obras preveem também a implantação dos viadutos na Avenida Garibaldi e elevados paralelos nas Pedrinhas e Cidade Jardim. O projeto já aprovado pelo Ministério das Cidades, totalizando R$412 milhões, sendo R$300 milhões do Orçamento Geral da União (OGU) e R$112 milhões do Programa de Financiamento das Contrapartidas do Programa de Aceleração do Crescimento (CPAC).

Também está previsto no BRT o projeto de expansão, que vai do Parque da Cidade à Pituba, nas imediações do Posto Namorados. Com 1,8km, deverão ser implantados as estações Parque da Cidade e Itaigara, além do Terminal Pituba, que fará integração com outros modais.

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