14/09/17 - Cruzeiro do Sul, Sorocaba
César Santana - cesar.santana@jcruzeiro.com.br
Recursos para financiamento e prazos para implantação do sistema estão indefinidos -
Descartada pelo prefeito afastado José Crespo (DEM) em maio deste ano, a implantação do sistema de ônibus rápido, o BRT, deve voltar à pauta da Prefeitura no governo de Jaqueline Coutinho (PTB). A prefeita é a favor por entender que é "um projeto importante para a cidade". A proposta foi defendida pelo secretário de Mobilidade e Acessibilidade e presidente da Urbes, Luiz Carlos Franchim, diante dos vereadores em audiência pública realizada nesta quarta (13) para discutir o Plano Plurianual (PPA) do Município para o próximo quadriênio. De acordo com ele, o BRT seria a alternativa mais viável ao trânsito sorocabano, tanto do ponto de vista econômico quanto no que se refere à execução.
Proposta de campanha de Antonio Carlos Pannunzio (PSDB) na corrida eleitoral de 2012, o BRT esbarrou na falta de recursos, contestações da documentação e até mesmo investigações do processo, sofrendo seguidos adiamentos até o cancelamento da licitação para o serviço, iniciativa adotada já no governo Crespo. A execução do projeto envolveu um financiamento de cerca de R$ 134 milhões e demandaria a desapropriação de 16 imóveis. De acordo com a proposta original, o BRT em Sorocaba contaria com 35 quilômetros de faixas exclusivas para ônibus interligando as zonas norte a sul e leste a oeste. A concorrência pública para o serviço foi vencida pelo Consórcio BRT Sorocaba, o único a apresentar proposta, em maio de 2016.
Crítico do projeto, Crespo anunciou desde a campanha eleitoral do ano passado que considerava inviável a sua execução. Desde então ele defendeu a implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), uma espécie de bonde elétrico que circularia entre estações distribuídas pelos bairros do município, acompanhando a malha ferroviária existente. Segundo o novo secretário de Mobilidade, porém, este projeto encontra-se ainda em fase de estudos e é considerado por ele menos viável do que o BRT, que já tem plano e financiamento aprovados.
Franchim explica que, embora Crespo tenha solicitado o cancelamento da licitação para o ônibus rápido, a empresa vencedora da concorrência não aceitou o pedido. "O consórcio quer continuar trabalhando essa questão e como envolve um financiamento federal, ela não está encerrada. Estando em aberto nós podemos reaquecer esse assunto e colocar o BRT para funcionar", disse. Segundo ele, ainda não houve uma tratativa oficial com Jaqueline para discutir o tema, porém, o sistema de ônibus é o defendido pela atual equipe técnica responsável pelo setor. "Esse é um plano que a prefeita tem de declarar como sendo da gestão dela. Imagino que vá acontecer. E estando dentro da condição de exequibilidade, nós vamos fazer."
Apesar de admitir que a decisão final compete a Jaqueline -- e de não se opor ao VLT, destacando a preferência pelo sistema de ônibus também em virtude do financiamento já aprovado e a escassez de recursos -- Franchim enumera argumentos em favor da continuidade do projeto BRT. "Tecnicamente é algo que se implanta mais rápido, de forma mais barata e traz uma solução moderna para a cidade com ônibus novos", analisa. Segundo o secretário municipal, a economia do BRT em relação ao VLT não se daria na execução, mas sim na implantação dos sistemas. Para a operação do BRT, o consórcio vencedor da licitação apresentou proposta com a tarifa de remuneração de R$ 4,43 por passageiro.
Sem prazo
Em nota da Secretaria de Comunicação e Eventos (Secom), a prefeita Jaqueline Coutinho diz que o prazo para execução do projeto dependerá dos trâmites contratuais (o prazo para execução dependerá do que estiver previsto em contrato).
Segundo a nota, a Comissão de Licitação da Prefeitura de Sorocaba, a pedido do então prefeito Crespo, encaminhou à empresa vencedora, em maio deste ano, uma notificação demonstrando a intenção de cancelar o processo licitatório. Mas o Consórcio BRT Sorocaba (ConSor) recorreu do pedido. "A Urbes encaminhou a solicitação da empresa às secretarias envolvidas para seus respectivos pareceres (Semob, Sefaz e Selc) e até a presente data, aguarda um posicionamento final."
Sobre os sistemas BRT e VLT, a prefeita ressaltou que "na opinião do presidente da Urbes, Luiz Cláudio Siqueira Franchim, hoje o mais viável é o BRT, pois o mesmo já possui projeto e financiamento autorizado. Quanto ao VLT existe até o momento, apenas a elaboração de um estudo de viabilidade".
Secretários apresentam o Plano Plurianual
Secretários municipais de diversas pastas apresentaram ontem, em audiência pública na Câmara Municipal, os principais pontos do Plano Plurianual (PPA) de Sorocaba para o quadriênio de 2018 a 2021. As explanações se estenderam ao longo de todo o dia e também à noite, uma vez que são mais de 20 secretarias municipais e, ainda assim, muitas delas terão suas apresentações feitas numa outra data. Isso, porém, antes do dia 21 deste mês, quando o projeto de lei do PPA será votado em primeira discussão. A aprovação final deve ocorrer até o fim de outubro.
Durante a manhã, as secretarias de Recursos Hídricos e Mobilidade e Acessibilidade fizeram suas apresentações seguidas por questionamentos dos vereadores. Embora os projetos apresentados sejam de longo prazo, em diversas oportunidades os secretários tiveram de responder questões pontuais sobre determinadas áreas do serviço público. Para os próximos quatro anos, o PPA de Sorocaba prevê um orçamento de R$ 12,272 bilhões. (C.S.)
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